Processo 94037/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2010 11:04
Autuado em 26/02/2010 11:04
Oficio de encaminhamento 050/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2161/2010 da Segunda Câmara, de 20/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2010 Acórdão   2161/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA
21/07/2010 Acórdão   2161/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DALTON LUIZ DE MOURA E COSTA
Origem MUNICÍPIO DE CERRO AZUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/05/2010 10:35 101590/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/06/2010 12:50 do Protocolo nº 131783/10, referente complementação de documentos (fls. 85 e 86).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2010 267 Despacho Processual Diverso nº 1253/2010
20/08/2010 263 Acórdão nº 2161/2010
09/07/2010 257 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2010 de 21/07/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2010 09:03 DP Processo em remessa externa
14/09/2010 17:20 DP  
10/09/2010 12:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 1253/2010 -
09/08/2010 09:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 798/2010 -
27/07/2010 11:29 DG  
25/06/2010 14:17 GCNB  
22/06/2010 15:50 SMPjTC Parecer nº 7780/2010 - Regularidade. Transferência Voluntária estadual. Regularidade e inscrição de saldo na DAT
26/02/2010 16:55 DAT Instrução nº 2986/2010 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 928,85 na listagem de pendências desta Diretoria.
26/02/2010 11:03 DP  

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